Revista Jurídica

A Revista Jurídica do UNIARAXÁ é periódico de caráter científico, com publicação anual, cuja finalidade é oferecer aos profissionais do Direito e à comunidade acadêmica em geral, artigos e reflexões jurídicas. Objetiva-se, de forma geral, a produção de ciência com ênfase nos valores sociais da justiça, da cultura e da cidadania de modo investigativo no sentido de criar, compartilhar e difundir o conhecimento humano para a melhoria das condições da vida humana. São aceitos textos para publicação enquadrados nas seguintes categorias: Artigos sobre temas acadêmicos, científicos ou culturais; Ensaios e comentários contendo apreciações e reflexões sobre tema amplo do conhecimento humano; Resenhas contendo o registro e a crítica de obras, livros, periódicos, teses e monografias de relevância para a comunidade acadêmica.


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v. 22, n. 21 (2018)

Sumário

EDITORIAL

EDITORIAL PDF
 
NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PARA PUBLICAÇÃO IMPRESSA NOS PERIÓDICOS DO UNIARAXÁ PDF
 

ARTIGOS DE PESQUISA

RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILEÑO DE 1824 PDF
Alexandre Walmott Borges, Fabiana Angelica Pinheiro Câmara, Wilcon Algelis Luciano Abreu
A UNIÃO HOMOAFETIVA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES PDF
Almir Garcia Fernandes, Mário Antônio Carneiro
A APLICAÇÃO DA APROVAÇÃO CRAM DONW NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Almir Garcia Fernandes, Gabriella Garcia Campos
O EXCESSO DO PODER PUNITIVO EXERCIDO PELO ESTADO COMO MEIO RECRUTADOR DAS FACÇÕES CRIMINOSAS PDF
Anísio Gil de Souza Júnior
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PDF
Bruno Barbosa Borges, Josiene Edilene Ribeiro
OS “DONOS” DO PODER JUDICIÁRIO: UMA CRÍTICA À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL, A PARTIR DE MAX WEBER E RAYMUNDO FAORO PDF
Danilo Pereira Lima
ESTUDO HISTÓRICO-COMPARADO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS PDF
Francisco Ilidio Ferreira Rocha, Marlon Antônio Rosa
NUANCES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE E EQUIPES MÉDICAS PDF
Karina Pregnolato Reis, Marcelito Lopes Fialho, Ricardo Bezerra de Oliveira
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO: do Código de 1973 ao Código de 2015 PDF
Lucília Isabel Candini Bastos
A GESTÃO SUSTENTÁVEL DA JORNADA DE TRABALHO COMO DIREITO E POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA: Uma abordagem à luz dos impactos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e da Educação Ambiental. PDF
Marcelito Lopes Fialho, Ricardo Bezerra de Oliveira
FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS, NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL PDF
Marcelo Braghini
TELETRABALHO: Uma análise normativa e comparativa entre Brasil e Portugal PDF
Mariana Candini Bastos
A TORTURA POLICIAL COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AGRAVANTE NO CENÁRIO DO RACISMO AMBIENTAL PDF
Renato Luis Melo Filho